O QUE É "FEMINICÍDIO"?
Lei aprovada em 2015 ainda gera dúvidas e termo é na maioria das vezes entendido apenas como "homicídio feminino"
Desde 9 de março de 2015 existe no Brasil a "lei do feminicídio", uma nova classe de homicídio. Essa lei visa punir como crime qualificado o assassinato de uma ou mais mulheres em casos onde há envolvido ódio, repulsa e o objetivo de subjugar ela. Do ponto de vista legal, o crime de feminicídio é a demonstração máxima de aversão a mulher, onde se age da maneira mais preconceituosa, odiosa e violenta contra o sexo feminino.
Exemplos de casos de feminicídio noticiados:
"Uma mulher de 36 anos foi assassinada a facadas pelo companheiro, em Cabrobó (PE). O crime foi presenciado pelo filho da vítima, que fez a denúncia. A mulher estava em casa com o marido, de 37 anos, ingerindo bebida alcoólica, quando iniciaram uma discussão" - fonte Cláudia.
"Um adolescente de 17 anos confessou ter matado a namorada, de 23 anos, com um golpe de faca na garganta por ciúmes. O crime ocorreu no município de Lagoa Alegre, no Piauí. O autor do crime não aceitava que a vítima trabalhasse em Teresina, precisando se ausentar durante a semana para trabalhar" - fonte Claudia.
"Na cidade de Varjota (CE), uma mulher foi assassinada a facadas dentro de sua residência. Vizinhos da vítima ouviram gritos e acionaram uma equipe da Polícia Militar. Segundo a polícia, a mulher foi morta dentro do quarto – o principal suspeito é o companheiro dela, um homem de 28 anos" - fonte Cláudia.
A lei n° 13.104, aprovada em 9 de março de 2015 pela presidente da república, age em casos de violência doméstica e familiar, menosprezo ou descriminação à condição de mulher, que acabem em assassinato.
Feminicídio é um crime hediondo, categoria de crimes com maior punição do Estado, com pena de prisão de 12 a 30 anos. A sentença é maior em ocasiões onde o crime é cometido na presença do filho ou de outros familiares da vítima, de a vítima estar grávida, ter dado a luz a no máximo três meses, ter menos de 14 anos, possuir deficiência física ou ter mais de 60 anos.
A "lei do feminicídio", que puni severamente os assassinatos de mulheres em condições onde houve tentativa de sobrepujar o sexo feminino, não é novidade. Países como México, Colômbia e Guatemala já tem essa lei em vigor há mais tempo. A Costa Rica foi o primeiro país a aprovar a lei, em maio de 2007.
Principais fontes: Agencia Patricia Galvão, Claudia, CAMP , e Wikipédia.
Desde 9 de março de 2015 existe no Brasil a "lei do feminicídio", uma nova classe de homicídio. Essa lei visa punir como crime qualificado o assassinato de uma ou mais mulheres em casos onde há envolvido ódio, repulsa e o objetivo de subjugar ela. Do ponto de vista legal, o crime de feminicídio é a demonstração máxima de aversão a mulher, onde se age da maneira mais preconceituosa, odiosa e violenta contra o sexo feminino.
Exemplos de casos de feminicídio noticiados:
"Uma mulher de 36 anos foi assassinada a facadas pelo companheiro, em Cabrobó (PE). O crime foi presenciado pelo filho da vítima, que fez a denúncia. A mulher estava em casa com o marido, de 37 anos, ingerindo bebida alcoólica, quando iniciaram uma discussão" - fonte Cláudia.
"Um adolescente de 17 anos confessou ter matado a namorada, de 23 anos, com um golpe de faca na garganta por ciúmes. O crime ocorreu no município de Lagoa Alegre, no Piauí. O autor do crime não aceitava que a vítima trabalhasse em Teresina, precisando se ausentar durante a semana para trabalhar" - fonte Claudia.
"Na cidade de Varjota (CE), uma mulher foi assassinada a facadas dentro de sua residência. Vizinhos da vítima ouviram gritos e acionaram uma equipe da Polícia Militar. Segundo a polícia, a mulher foi morta dentro do quarto – o principal suspeito é o companheiro dela, um homem de 28 anos" - fonte Cláudia.
A lei n° 13.104, aprovada em 9 de março de 2015 pela presidente da república, age em casos de violência doméstica e familiar, menosprezo ou descriminação à condição de mulher, que acabem em assassinato.
Feminicídio é um crime hediondo, categoria de crimes com maior punição do Estado, com pena de prisão de 12 a 30 anos. A sentença é maior em ocasiões onde o crime é cometido na presença do filho ou de outros familiares da vítima, de a vítima estar grávida, ter dado a luz a no máximo três meses, ter menos de 14 anos, possuir deficiência física ou ter mais de 60 anos.
A "lei do feminicídio", que puni severamente os assassinatos de mulheres em condições onde houve tentativa de sobrepujar o sexo feminino, não é novidade. Países como México, Colômbia e Guatemala já tem essa lei em vigor há mais tempo. A Costa Rica foi o primeiro país a aprovar a lei, em maio de 2007.
Principais fontes: Agencia Patricia Galvão, Claudia, CAMP , e Wikipédia.
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